Ritielle Brasil
Ao me daparar com o objeto de estudos do GE/PAC, que aborda a Lei 12.846/13 e práticas anticorrupção, iniciei minhas pesquisas com foco na responsabilidade objetiva das pessoas jurídicas, por tratar-se de inovação instituída pela principal legislação de regência de nossos trabalhos.
No artigo científico que estou produzindo, busco um panorama histórico que demonstre a eleição pela responsabilidade objetiva das PJs como a consequência/resposta a um processo histórico de degradação dos parâmetros éticos e morais recentemente desvendados em razão de um processo de apropriação democrática.
Gradualmente e ao longo do trabalho, faço uma tensão entre responsabilidade subjetiva e responsabilidade objetiva; assim como tratarei da Teoria de Hassemer – Direito de Intervenção – e a responsabilidade civil e administrativa das pessoas jurídicas de direito privado.
As pesquisas ainda estão em curso, com possíveis alterações em alguns pontos para enriquecimento do trabalho. Sempre com objetivo de demonstrar, da melhor forma possível, as circunstâncias da responsabilização objetiva das pessoas jurídicas em nosso contexto jurídico.
Sigo pesquisando, escrevendo, e em breve nosso grupo divulgará a produção acadêmica que estamos desenvolvendo.