Aline Vieira
Luiz Henrique Menegon Dutra
RESUMO
A dignidade humana é um princípio norteador de nosso sistema constitucional, todos os direitos a nós assegurados surgem sob tal preceito. A ideia de levar à discussão a qualidade de vida, passando pelos direitos fundamentais e sociais do portador de necessidades especiais se faz necessária, especialmente quando nos deparamos com ações cotidianas que contrariam a lei, em especial nesta situação, o direito à educação, assegurado constitucionalmente. O presente trabalho busca compreender a inclusão através do acesso à educação como um direito garantido à pessoa com necessidades especiais, estando sempre sob a perspectiva da dignidade da pessoa humana. Neste sentido, como método de procedimento, utiliza-se o analítico, que busca construir e aprofundar de forma quantitativa e qualitativa a análise das
raízes do princípio da dignidade humana e seus desdobramentos. Finalmente, quanto à técnica de pesquisa, utiliza-se a documentação indireta, através da pesquisa documental e doutrinária.
Palavras-chave: Direito. Educação. Igualdade. Inclusão.
