Bruna Leão da Cunha
Camila Morás da Silva
RESUMO
Este artigo tem por objetivos estudar as condições de mulheres gestantes em situação prisional bem como refletir sobre essa realidade. Para tanto, o que se fez foi um estudo de natureza exploratória na forma de pesquisa bibliográfica. Buscou-se na legislação vigente e na literatura respaldo teórico para dar sustentação aos objetivos propostos por este estudo. Uma
vez que as unidades prisionais femininas carecem de estruturas, tanto na área médica, quanto psicológica e adequado acompanhamento para que possa garantir a saúde e integridade de ambos. Diante do assunto supracitado direcionamos o presente artigo na linha de raciocínio que visa condições mais dignas e humanas para as detentas e seus filhos traçando diretrizes no sentido do constitucionalismo, concretização de direitos e cidadania.
Palavras-chave: Sistema Carcerário. Mulheres Gestantes. Legislação.
