Luzardo Gonçalves Menezes
Carolina Elisa Suptitz
RESUMO
Diante dos anseios da população brasileira por políticas públicas mais próximas dos cidadãos, faz-se uma análise da experiência uruguaia de democracia direta, visando saber em que medida ela pode contribuir para o aprimoramento da democracia representativa brasileira. O povo uruguaio tem uma longa tradição democrática, e, busca sempre uma maior inclusão social nas relações entre governo e cidadão. No Uruguai, o povo participa juntamente nas decisões do Estado através de plebiscitos e referendos. Já a realidade brasileira encontra-se distante do Estado vizinho, pois apesar de existentes os mecanismos de democracia direta na Constituição brasileira na prática elas não se aplicam. O descaso pela participação social vem de nossa cultura política elitista que parece ter intenções em barrar o amadurecimento de nossa democracia. Através de uma pesquisa às fontes histórico-políticas do Brasil e do Uruguai, como também fontes atuais, utilizando-se do método de abordagem dedutivo, fazendo um comparativo histórico, a fim de estudar uma forma mais efetiva de governo, que o povo junto dos representantes políticos, possa traçar um futuro mais digno para este país. Este artigo se insere na área de concentração “Direito, Sociedades Globalizadas e Diálogo entre Culturas Jurídicas”, na linha de pesquisa “Multiculturalismo e Transnacionalização do Direito”, por promover um estudo comparativo entre a experiência de Democracia direta uruguaia e a Democracia Representativa brasileira.
Palavras-chave: Democracia direta. Democracia Representativa. Brasil. Uruguai. Participação Popular.
