Marília Tatsch Peranzoni
Graziela Oliveira Miolo Cezne
RESUMO
O presente trabalho apresenta como ponto central o processo de conquistas de direitos da mulher e, a partir do mesmo, busca-se demonstrar o quanto ainda tem-se insegurança no dia-a-dia. Assim, a fim de atingir tal objetivo, almeja-se demonstrar inicialmente como a mulher era tratada na sociedade e como buscou seus direitos com o passar das épocas. A problemática estabelecida se dá em torno da grande luta feminina por segurança de direitos, demonstrando que ainda com lei específica para seu amparo sofre com violações e insegurança. Dessarte, o objetivo principal dessa análise é apresentar o como se deus a conquista de direitos observando brevemente tratados internacionais estabelecidos que foram pioneiros da legislação atual e, em seguida, demonstrar o quanto ainda existe o sentimento de periculosidade entre as mulheres. O tema a ser abordado pertence à área de concentração Cidadania, Políticas Públicas e Diálogo entre Culturas Jurídicas. Ademais, a linha de pesquisa a ser seguida é a de Constitucionalismo e Concretização de Direitos. A metodologia utilizada neste estudo foi a revisão bibliográfica.
Palavras-chave: Diretos Humanos. Lei Maria da Penha. Proteção da Mulher.
