Bruno Maciel Torbes
Bruna Moraes da Costa Weis
RESUMO:
As temáticas abordadas no presente artigo são as relações de gênero e as políticas públicas a elas aplicadas, bem como a importância do feminismo nessas relações. Pretende-se, com a presente pesquisa, realizar uma análise a partir da concepção de gênero como um marcador social, observando de que maneira as políticas públicas na sociedade pátria têm (re)conhecido a experiência da (re)construção do gênero feminino. Dessa forma, faz-se necessário desconstituir a naturalização social binária da masculinidade-feminilidade, homem-mulher e, através disso, compreender o sujeito por meio dos mais variados marcadores sociais e culturais, e não somente biológicos. Para tanto, abordar-se-á a temática a partir de uma pesquisa bibliográfica baseada em estudo documental no campo da doutrina e de artigos científicos pertinentes à temática. Ao final, almeja-se evidenciar a necessidade do direcionamento de políticas públicas que resguardem especificadamente o gênero feminino, para que assim se possa ultrapassar as barreiras da opressão e do preconceito vivenciado pelo mesmo. Com base na temática proposta por este trabalho, será utilizado o método hipotético dedutivo, estando o mesmo inserido na área de concentração Cidadania, Políticas Públicas e Diálogo entre Culturas Jurídicas, sob a linha de pesquisa Constitucionalismo e Concretização de Direitos, vinculada ao Programa de Graduação em Direito da Faculdade de Direito de Santa Maria – FADISMA.
Palavras-chave: Gênero. Feminismo. Vulnerabilidade. Políticas Públicas.
