Isabel Angélica Scoto Alves
Isabel Cristina Martins Silva
RESUMO
Este artigo tem como objetivo compreender a realidade vivenciada pelos adolescentes em conflito com a lei que cumprem medida sócio-educativa. Com aplicação de um novo olhar, a justiça restaurativa que tem como base um controle de menor poder punitivo,dando autonomia as partes para melhor resolução de seus conflitos e contribuir com a garantia dos direitos humanos e prevenir a violência nas relações em que os adolescentes venham entender no transcurso da execução e manter seus vínculos familiares.Gerando um sistema para a difundir a metodologia necessária à implantação da Justiça Restaurativa perante a Justiça da Infância e da Juventude, e nas demais políticas públicas, sendo capaz de suprir as falhas e as ineficiências do sistema punitivo,buscando respostas junto a aplicação da justiça restaurativa ao fato criminoso (de menor potencial ofensivo), seja pela conciliação alcançada pelo diálogo. Este trabalho procura abordar a linha de pesquisa acadêmica embasada no constitucionalismo, na concretização de direitos e cidadania, objetivando apresentar e conceituar as relações entre os indivíduos e comunidades para que assumam o papel de harmonizar seus próprios conflitos.
Palavras-chave: Justiça Restaurativa, direito, conflitos.
