Deisiane Schirmer de Lima
Patrícia Rodrigues dos Santos
Paula Danielli Laval
Olinda Barcellos
RESUMO
O Programa de Apoio à Conservação Ambiental Bolsa Verde é uma das ações de política pública do Ministério do Meio Ambiente. Este programa tem como objetivo incentivar a conservação dos ecossistemas promovendo a cidadania e melhoria das condições de vida através de um repasse do Governo Federal às famílias que estão em situação de extrema pobreza e vivem em área rural. O valor do benefício, R$300,00 (Trezentos reais), é repassado para as famílias trimestralmente através do cartão Bolsa Família, em contra partida, as famílias assistidas devem exercer atividades de conservação dos recursos naturais no meio rural. Pode-se observar que o programa Bolsa Verde representa uma preocupação com a responsabilidade ambiental e social, no entanto, mesmo que indiretamente, percebe-se algum caráter assistencialista, o qual pode vir a deslocar o efetivo objetivo dessa política pública. O método de pesquisa adotado foi o estudo bibliográfico através de cartilhas informativas e relatórios disponibilizados pelo Governo Federal. Como o programa foi implementado no ano de 2011, os dados fornecidos não são suficientes para determinar uma delimitação entre a responsabilidade ambiental e social por parte dos beneficiários e a possibilidade de uma política assistencialista de governo.
Palavras-chave: Bolsa verde. Responsabilidade Ambiental. Política Pública.