Eduarda Aparecida Santos Golart
Larissa Melez Ruviaro
Nathalie kuczura Nedel
O presente trabalho possui como tema os limites do direito fundamental à liberdade de expressão, nos casos de disseminação do discurso de ódio, na sociedade em rede, diante das novas tecnologias da informação. Assim, considerando o direito fundamental à liberdade de expressão, bem como as manifestações do discurso de ódio na sociedade em rede, cabe perquirir quais são os limites impostos ao direito à liberdade de expressão, como um direito fundamental relativo, nos casos de discursos discriminatórios na era da sociedade informacional? Utilizou-se para abordagem o método dedutivo, partindo das teorias e leis, uma conexão descendente. No procedimento, utilizou-se o método monográfico, posto que analisou-se um caso concreto com o intuito de obter generalidades. Dessa forma, o presente estudo foi dividido em três capítulos. No primeiro capítulo, foi abordada a previsão constitucional do direito à liberdade de expressão, como direito fundamental relativo. No segundo capítulo, foi avaliada a disseminação do discurso de ódio na era da tecnologia da informação. Já no terceiro e último capítulo, verifica-se os limites da liberdade de expressão frente ao discurso de ódio, no caso de discurso discriminatório contra nordestinos. Dessa forma, conclui-se ser necessário analisar o caso concreto e utilizar-se de critérios como o da ponderação e da proporcionalidade, para, assim, limitar a liberdade de expressão, dando prevalência a direitos como a dignidade, a honra e a moral dos nordestinos. Pois, as manifestações de ódio ultrapassam os limites de modo que insultam o ódio, o preconceito e a discriminação.
Palavras-chave: Discurso de ódio. Liberdade de expressão. Sociedade em rede.
