Edilson Viera Lopes
Emmanuel Pinto Silva
Rosana Dessotti Conceição Nunes
O presente trabalho tem como objeto de estudo o fenômeno da pejotização, mais especificamente no contexto da Reforma Trabalhista. Primeiramente, busca-se mostrar o conceito e as características da pejotização. Além disso, em um segundo momento, demonstrar as mudanças trazidas pela Lei da Reforma Trabalhista. E, por fim, mostrar possíveis soluções para combatê-la. A partir de um levantamento bibliográfico, com fonte em doutrinas jurídicas, legislações, jurisprudências e outros artigos, procura-se fazer um estudo breve a respeito dessa espécie de fraude que com a realidade atual de crise econômica e aumento do desemprego no país, torna-se cada vez mais comum e facilitada diante da realidade da aprovação da Lei da Reforma Trabalhista.
Palavras-chave: Direito do Trabalho. Pejotização. Reforma Trabalhista. Terceirização.
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