Felipe Malcorra Alves
RESUMO: A realidade das crianças que vivem em regime fechado nos presídios junto com suas mães é pouco conhecida no Brasil, mas não pode ser ignorada. Muitas crianças são privadas da vida saudável e familiar ao serem submetidas ao encarceramento. Em contraponto, existe o direito das mães de acompanharem os primeiros passos do crescimento dos seus filhos. O presente trabalho visa uma análise dos riscos que existem às crianças que são privadas da liberdade em decorrência da prisão das mães e ainda, uma constatação da qualidade de vida das crianças dentro dos presídios brasileiros e o desrespeito à condição peculiar de pessoa em desenvolvimento que as crianças obtêm, segundo a Constituição Federal e o Estatuto da Criança e do Adolescente. Assim, começa-se uma análise da doutrina da proteção integral. Para a realização do presente estudo, utiliza-se o método dedutivo.
Palavras-chave: Penitenciárias; Mulheres; Crianças; Doutrina da Proteção Integral; Direitos fundamentais.
