Alberto Barreto Goerch
Bhibiana Gabriela Marques Coelho
Sandra Marques
O presente artigo visa apresentar de forma panorâmica a falta de garantia dos direitos atrelados aos transexuais , falta de regulamentação à identidade do transexual e da cirurgia de readequação sexual como uma garantia de direito da personalidade humana.Assim a pessoa transexual inda está a margem do Direito Brasileiro, havendo uma grande resistência social em aceitar as diferenças, movidos por preconceito.O mesmo tem por objetivo afastar preconceitos e mitos relacionados aos transexuais, bem como enfatizar a necessidade da efetivação de direitos em face de uma sociedade dogmática,será dividido em três capít: ulos, subdivididos em dois subtítulos: em primeiro plano, um enfoque histórico e contextualização social do individuo transexual ;um capitulo dedicado ao uso dos princípios constitucionais, subdividindo-se em principio da isonomia e principio da dignidade da pessoa humana, com seguimento aos direitos da personalidade com subdivisão em direito ao nome e direito ao próprio corpo, sendo a metodologia de desenvolvimento relacionada a pesquisas bibliográficas baseadas em doutrinas e legislação, dando enfoque a falta de regulamentação e garantias a pessoa transexual.
Palavras-chave: Transexualidade. Direito. Gênero.
