Arthur Teixeira Marques
Isadora Luiz Brenner
Waleska Mendes Cardoso
O presente trabalho visou destacar a importância dos animais entre os seres vivos, procurando demonstrar a discriminação e a tentativa de sua proteção, através da regulamentação das leis, na qual estão em constante evolução a fim de torná-los efetivamente sujeito de direitos. Diante deste contexto propõe-se o seguinte questionamento, qual a necessidade de levar-se em conta a dignidade animal no processo de criação das leis? Num primeiro momento se apresentou a definição de antropocentrismo e a evolução do homem que aos poucos vem entendendo a necessidade de se existir um equilíbrio criando leis para a proteção dos animais. Na segunda parte afirmou-se a necessidade de se reconhecer os animais como sujeitos de direito, bem como de compreender que os mesmos são detentores de dignidade, sendo, por tanto, merecedores de respeito e proteção pelo ordenamento jurídico. Este trabalho utilizou o método de procedimento histórico, na qual, a partir de pesquisa bibliográfica e auxílio da internet como ferramenta, buscou demonstrar a importância do equilíbrio ambiental através do respeito aos animais. Neste sentido, foram abordados aspectos histórico-conceituais, apresentando algumas ponderações e reflexões. Para tanto se utilizou o método de abordagem dedutivo, na qual se parte de premissas gerais para pressupostos específicos, chegando-se a uma conclusão parcial. A linha de pesquisa do trabalho foi Constitucionalismo e Concretização de Direitos, pois visou buscar dar um entendimento crítico sobre a importância animal para o Direito e concluir que o animal é digno de ser considerado um Sujeito de Direito.
Palavras-chaves: Dignidade Animal. Proteção. Antropocentrismo. Animais. Sujeitos de Direitos.
