Charline Hübner

Nathália Facco Rocha

O presente artigo tem por escopo os Direitos Humanos e seus reflexos na sociedade, sendo realizado breve relato histórico de sua origem em uma perspectiva cosmopolita, bem como, análise dos reflexos dos Direitos Humanos internalizados na Constituição Federal com status de direito fundamental, os direitos e garantias fundamentais e os impasses para a efetivação de tais direitos em esfera nacional, a partir da análise dos fatos históricos, os quais refletem na essência da Constituição. O método de abordagem a ser utilizado é método dedutivo, já como métodos de procedimento serão empregados o método histórico e funcionalista, a técnica a ser utilizada será feita por intermédio da documentação indireta, assim, ter-se-á a pesquisa documental e a pesquisa bibliográfica. Deste modo, o presente artigo enquadra-se na linha de pesquisa denominada constitucionalismo e concretização de direitos da Faculdade de Direito de Santa Maria – FADISMA.

Palavras-chave: Direitos humanos. Constituição Federal. Concretização.

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