Gabriela Trindade Pacheco Segat
Kamilla Trindade Pacheco Segat
Fábio Rijo Duarte
O Presente artigo foi elaborado a partir de um questionário aplicado à Câmara do Dirigentes Lojistas (CDL) de Santa Maria/RS, que é a instituição representante do comércio do município. Com objetivo de analisar a atual situação dos refugiados bem como a preparação, conhecimento e perspectiva desta, a fim de fazer reflexões e conclusões sobre o assunto. O tema torna-se relevante uma que vez que o número de refugiados é crescente, refletindo no cotidiano e realidade local, assim como para a instituição que se filia a linha de pesquisa Multiculturalismo e Transnacionalização do Direito. Para desenvolver o objetivo principal, o artigo apresenta uma breve contextualização sobre os Refugiados, a diferença entre migração e refúgio, a características gerais e trabalhistas do refúgio no Brasil e os refugiados sob a ótica da CDL. Utilizou-se o método de abordagem dedutivo que compreende a discussão do âmbito geral para o específico e os métodos de procedimento histórico e estudo de caso. Constatou-se que a falta de informação, conhecimentos e comunicação entre órgãos pertinentes ao assunto dificulta a aplicação de políticas que poderiam beneficiar o cenário atual. Fazendo-se assim imprescindível a adoção de medidas para capacitar e incentivar iniciativas eficazes.
Palavras-chave: Refugiados. Legislação. Comércio. CDL. Santa Maria.
