Mariane Alves Squarcieri
Igor Andrei Cezne
O presente resumo foi abordado no trabalho de conclusão de curso e tem como tema a reprodução assistida post mortem e seus reflexos sucessórios. O principal problema analisado foi se há a possiblidade da inseminação artificial homóloga post mortem e caso seja possível, como se dará o direito sucessório da prole? Enquadra-se na área de concentração de cidadania, políticas públicas e diálogo entre culturas jurídicas da FADISMA, possuindo como linha de pesquisa Direito Privado e Repersonalização do Direito Civil. O método abordado foi o dedutivo, histórico, observacional e bibliográfico. Tem como linha de pesquisa direito privado e personalização do direito civil. Possui como principal objetivo uma análise doutrinária e legislativa, no que diz respeito a possibilidade de inseminação artificial homóloga post mortem e os reflexos sucessórios da prole concebida de tal maneira. Para que se chegasse ao mérito da questão, foi realizada uma reflexão histórica da família tradicional, e como ao passar das décadas foi se transformando em uma família mais moderna. Com a evolução da sociedade e da medicina, o direito necessitou se manter em constante transformação, porém, no que diz respeito a inseminação artificial homóloga post mortem, não houve essa constância nas leis e na doutrina. O tema destacado ainda possui muitas divergências doutrinas, sendo carente de uma legislação adequada para que a prática seja realizada com o amparo jurídico adequado, e, principalmente que o filho seja tratado de maneira igual ao que foi concebido de maneira natural. Sendo assim, a inseminação homóloga post mortem é possível desde que autorizada pelo de cujus antes da sua morte.
Palavras-chave: Direito Sucessório. Direito de Família. Inseminação artificial post mortem. Isonomia de gênero.
Download do Arquivo Completo