Juliana Felice
Ademar Pozzatti Junior
Após quase 30 anos de atividades no Equador, a petroleira americana Chevron encerra suas atividades deixando para trás incontáveis poços de petróleo abertos na região de Lago Agrio, contaminando a população. Em 1993 um grupo de equatorianos ajuíza uma ação contra a petroleira que é condenada a pagar US$ 9,5 bilhões de dólares, entretanto não foi possível realizar a cobrança da petroleira pois a mesma retirou todos os seus ativos do Equador. (SANANDRES, MONTENEGRO, 2017) Os equatorianos propuseram, então, um pedido de cooperação jurídica internacional para o Brasil, Argentina e Canadá, países onde a petroleira tem empreendimentos. Entretanto, essa cooperação encontra um importante obstáculo nos países latino americanos – a decolonialidade. Segundo Quijano (2005), decolonialidade é a continuidade dos tempos coloniais na América Latina. Nesse sentido, essa pesquisa visa responder ao seguinte questionamento: Em que medida a cooperação jurídica internacional operacionalizada no caso Chevron rompe com a lógica da colonialidade operada pelas empresas transnacionais na América Latina? O método de pesquisa será o monográfico onde será feito analise bibliográfica, documental e jurisprudencial. Dentre os resultados esperados está demostrar como a lógica da decolonialidade afeta a cooperação jurídica internacional na América Latina. A justificativa da inserção do trabalho na linha de pesquisa do Multiculturalismo e Transnacionalização do Direito se da pelo fato do contencioso da Chevron apresentar os novos desafios enfrentados pela ordem jurídica nacional e internacional à partir da transnacionalização do Direito. Isso porque o contencioso demostra a dificuldade de cooperação entre os países frente à ordem jurídica vigente.
Palavras-chave: América Latina. Cooperação Jurídica. Decolonialidade. Transnacionalismo.
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