Maria Luiza Lima de Sá Coelho
Luiz Ernani Bonesso de Araújo
O presente trabalho objetiva tratar sobre a relação entre a crise ambiental, a agricultura no mundo moderno e o Projeto de Lei nº 6.299/2002, que altera o tratamento dispensado aos agrotóxicos, apontando os riscos ocasionados pelo interesse econômico dos grandes conglomerados agrícolas em desenvolver um novo modelo de colonialismo no país. Da mesma forma, através de uma pesquisa de cunho bibliográfico, será analisada a relação entre a crise ambiental e a agricultura moderna, bem como serão expostos os pontos mais controvertidos do Projeto de Lei nº 6.299/2002. A metodologia empregada é a revisão bibliográfica. A abordagem será feita por meio do método hipotético-dedutivo, devido à necessidade de contextualizar acerca da crise ambiental e sua relação com a agricultura moderna, bem como os perigos do uso equivocado de agrotóxicos e se o Projeto de Lei nº 6.299/2002 consiste em uma inovação que atende à garantias constitucionais à vida, à saúde e ao meio ambiente equilibrado. Ainda, o tema proposto no trabalho enquadra-se na Área de Concentração Direito, Sociedades Globalizadas e Diálogo entre Culturas Jurídicas, da Faculdade de Direito de Santa Maria – FADISMA, na Linha de Pesquisa de Sustentabilidade.
PALAVRAS-CHAVE: Agricultura. Agrotóxico. Biodiversidade. Crise Ambiental. Monocultura.
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