Maria Luiza Lima de Sá Coelho
Luiz Ernani Bonesso de Araújo
O presente trabalho objetiva tratar sobre a relação entre os povos tradicionais e a biodiversidade, apontando os riscos ocasionados pelo interesse econômico das empresas de biotecnologia em relação ao patrimônio genético e os conhecimentos tradicionais. Da mesma forma, através de uma pesquisa de cunho bibliográfico, analisa-se a forma como a Constituição Federal de 1988 promove a proteção da biodiversidade e do conhecimento dos povos tradicionais e sua cultura, bem como se o novo Marco Legal da Biodiversidade, a Lei nº 13.123/2015, posteriormente regulamentada pelo Decreto nº 8.772/2016, trouxe inovações capazes de proteger o patrimônio genético da biodiversidade brasileira. A metodologia empregada é a revisão bibliográfica. A abordagem será feita por meio do método hipotético-dedutivo, devido à necessidade de contextualizar a biodiversidade e os conhecimentos dos povos tradicionais brasileiros com a proteção dos conhecimentos tradicionais no âmbito do patrimônio cultural trazida pela Constituição Federal de 1988 e pelo novo Marco Legal da Biodiversidade – Lei nº 13.123/2015. Ainda, o tema proposto no trabalho enquadra-se na Área de Concentração Direito, Sociedades Globalizadas e Diálogo entre Culturas Jurídicas, da Faculdade de Direito de Santa Maria – FADISMA, na Linha de Pesquisa de Sustentabilidade.
PALAVRAS-CHAVE: Biodiversidade. Biopirataria. Biotecnologia. Conhecimento Tradicional. Indústria. Riqueza. Natureza.
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