Andressa Militz Machado
Luiza Veiga Londero
Candisse Schirmer
Olinda Barcellos
A presente pesquisa tem como proposta a igualdade sob um olhar econômico da Constituição da República Federativa de 1988 (CRFB/88) e busca verificar qual o caminho a ser percorrido para que esse objetivo seja alcançado, visto que, a igualdade se constitui como um dos objetivos fundamentais do Art. 3º, inciso IV, CRFB/88. Para tanto, traz-se à baila que a Constituição contempla viés econômico e o desenvolvimento nacional. Pelo pleno emprego, onde os agentes econômicos fazem o mecanismo da economia do país girar, consegue-se proporcionar a dignidade da pessoa humana para os cidadãos, podendo assim, considerando a tamanha disparidade populacional do Brasil, alcançarmos uma igualdade no âmbito social e econômico. Pois, como bem disse Adam Smith: ” o trabalho é a riqueza de uma nação”. Serão utilizados o método de abordagem dedutivo que parte de um âmbito geral da Constituição Federal e segue, especificamente, para o âmbito econômico como fundo base da Carta Maior. E no método de procedimento, por sua vez, será utilizado o método histórico para demonstrar as mudanças sociais que ocorreram ao longo do tempo pelo direcionamento econômico. Por fim, o tipo de pesquisa utilizado será a bibliográfica, em artigos, sites, livros e nos Códigos vigentes. O presente trabalho segue a linha de pesquisa Constitucionalismo e Concretização de Direitos da FADISMA. Por fim, a pesquisa terá como resultado um produto que simbolizará o princípio da igualdade, disposto em nossa Carta Magna, aliando-se ao preceito de desenvolvimento nacional sob o âmbito econômico.
Palavras-chave: Constituição. Desenvolvimento. Dignidade. Igualdade.
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