Bruno Maciel Torbes
Wagner Augusto Hundertmarck Pompéo
RESUMO
O corrente estudo tem por escopo analisar a acessibilidade das pessoas com necessidades especiais enquanto direito essencial para o exercício da cidadania. Neste contexto, dar-se-á, a priori, uma síntese histórica, pela qual se abordará a evolução do conceito da palavra cidadania, evocando-se acontecimentos pretéritos, bem como a nova visão doutrinária a respeito da temática. A posteriori, discorrerá sobre a acessibilidade propriamente dita, pretendendo tornar possível uma visualização das restrições sofridas pelos indivíduos com deficiência. Dessa maneira, almeja-se chamar o leitor à reflexão a respeito da cidadania muitas vezes restringida pela falta de acessibilidade que tem as pessoas com necessidades especiais. Em derradeiro, promover-se-á o conteúdo legislativo pertinente ao assunto acessibilidade em um aspecto federal, estadual e municipal.
Palavras-chave: Cidadania. Igualdade. Acessibilidade. Pessoas com necessidades especiais.
