Laura Schmitt Schlotfeldt
Henrique Escobar Guimarães
Rafaela Marchezan
Waleska Mendes Cardoso
Resumo
O trabalho em pauta objetiva trazer uma análise da eugenia na perspectiva da bioética estendida ao biodireito brasileiro por uma abordagem dedutiva. Deste modo, através de pesquisas doutrinárias e legislativas, devidamente amparados por procedimentos históricos, o presente estudo apresenta a prática eugênica em associação ao avanço e à melhoria da engenharia genética, questionando quais os avanços da bioética no biodireito no que diz respeito a eugenia e sua possível inclusão ao sistema jurídico brasileiro. Assim, ao realizar uma síntese que caracterize a ciência da reprodução assistida em uma concepção mais atualizada, este estudo explanará a respeito da eugenia positiva em contraponto a eugenia negativa, de forma que apresentará, dentro desta perspectiva, qual prática cientifica é de menor potencial ofensivo aos direitos resguardados pela legislação vigente no Brasil.
Palavras-Chave: Biodireito. Bioética. Brasil. Ciência. Eugenia.
