João Pedro do Nascimento Costenaro
Vanessa de Mello Seibel
Resumo
O presente estudo tem por objetivo verificar, a partir das disposições acerca da proteção da propriedade industrial, em que medida a proteção por patente referente ao desenvolvimento de novos tecidos sustentáveis para a indústria da moda é eficaz, utilizando como pano de fundo o princípio da temporariedade aplicado ao fenômeno do backlog. O método empregado será o dedutivo, visto que inicia-se com análise de conceitos teórico-normativos relacionados ao processo de concessão das patentes industriais no Brasil no contexto da indústria da moda. Em seguida, verifica-se a eficácia da proteção através do método de patente no que se refere ao desenvolvimento de novos tecidos sustentáveis sob a ótica do princípio da temporalidade e do fenômeno do backlog. Como resultado, pode-se inferir, de forma inicial, que somente a redução do backlog pode conferir a efetividade da proteção das invenções através de patente. Também pode-se indicar que em razão da morosidade da proteção por patente, a proteção através das marcas pode ser suficiente na proteção dos investimentos do setor da moda.
Palavras-chave: Backlog. Patente. Princípio da temporariedade. Tecidos sustentáveis.
