Rafaela Bellini do Nascimento
Fábio Rijo Duarte
Resumo
No presente resumo, será apresentado como o Tribunal Penal Internacional (doravante, TPI) foi criado, por quais motivos, de que maneira é procedido um julgamento, e como são escolhidos os juízes e funcionários. A partir de uma abordagem dedutiva com dados e relatos de como atua em conflitos e como é o procedimento durante os julgamentos, tratando de maneira incisiva e metódica os seus desdobramentos. O Tribunal Penal Internacional é uma organização intergovernamental voltada ao julgamento daqueles acusados de cometer crimes graves, tais como genocídios – tentativa de exterminar um povo por uma característica específica, crimes de guerra – atos que violam os direitos humanos durante uma luta armada, e crimes contra a humanidades – atos que são deliberadamente cometidos como parte de um ataque generalizado ou sistemático contra qualquer população civil. Essa organização atua apenas quando o direito nacional falha, e nos países que são membros.
Palavras-chave: Atos violentos. Tribunal Penal Internacional. Julgamento.
