Bruna Pilar da Silva
Pyetra Krauspenhar Heinle
Resumo
Muito se discorre sobre o embate entre direito e religião, principalmente o conflito entre direito à vida e o direito à liberdade religiosa, em relação a doutrina Testemunhas de Jeová na transfusão de sangue. Frente a essa divergência e almejando uma solução ao caso concreto, o presente artigo busca a possibilidade de utilizar o princípio da proporcionalidade, nos moldes da propositura por Robert Alexy, para, assim, ter-se uma solução. O presente artigo divide-se em dois blocos: de início será tratado o confronto de direitos fundamentais, direito à vida e direito à liberdade religiosa, consagrados na Constituição Federal, especificamente quanto as Testemunhas de Jeová; e posteriormente, esclarecer sobre o princípio da proporcionalidade com a demonstração dos seus elementos.
Palavras-chave: Conflito entre direitos fundamentais. Princípio da proporcionalidade. Testemunhas de Jeová.
