Cristiane Pennig Pauli de Menezes
Natália dos Santos Neves
Resumo
As discussões sobre gênero podem apresentar diversos contornos. Um importante recorte foi trazido pela autora Judith Butler (2003), que preconizou a discussão acerca da criação do sujeito dentro de feminismo. Assim sendo, defendeu a necessidade de discussão fora da mera criação do sujeito e fortaleceu a necessidade de um debate sobre quem é o sujeito dentro do contexto feminino. Dedicou-se, portanto, a defender que as lutas são diferentes para as mulheres negras, brancas, heterossexuais, homossexuais e etc, abrindo as fronteiras para novos pensamentos. Angela Davis (2016) problematiza justamente a condição da mulher negra, que desde o contexto histórico, até hoje, sofre estigmatizações pela raça. No sistema carcerário brasileiro a questão não é diferente: recentemente, o ITTC lançou um relatório que deflagrou que o sistema de encarceramento é seletivo, apontando que 68% das mulheres encarceradas são negras. Assim, o presente estudo busca responder se é possível, a partir da verificação de dados indiretos do INFOPEN e do ITTC, identificar a vulnerabilidade da mulher negra frente ao sistema carcerário brasileiro? Para responder o problema utilizou-se do método de abordagem dedutivo e do procedimento monográfico. Com a averiguação dos dados é possível identificar que o sistema penitenciário brasileiro apresenta uma seletividade de raça nas prisões de mulheres. A Área de Concentração do trabalho é “Cidadania, Políticas Públicas e Diálogo entre Culturas Jurídicas”, a linha de pesquisa “Constitucionalismo e Concretização de Direitos” e, por fim, o trabalho pertence ao GT 10 “Direito de Gênero”.
Palavras chaves: Gênero. Mulheres negras. Raça.
