Magali Flores Rodrigues
Luciana Manica Gössling
RESUMO
A sociobiodiversidade tem se mostrado cara aos diferentes países, os quais apresentam as mais variadas formas de violação, advindas do consumo incessante, do furto de recursos genéticos (biopirataria), ou da busca pelo desenvolvimento a qualquer custo, o que gera aquecimento global, emissão de poluentes, degradação ambiental, causando destruição da biodiversidade, envolvendo também questões de propriedade intelectual, furto de recursos genéticos. A busca pela cura de doenças versus a exploração não planejada e, por vezes, não autorizada, cria uma tensão entre “salvação” versus degradação. Tais danos não são territoriais, o ato/omissão de um Estado deixa marcas transfronteiriças. O direito seria um mecanismo regulador de condutas, visando orientar os procedimentos da moderna biotecnologia, como acompanhar as evoluções humanas e socioculturais tutelando bens jurídicos, com o intuito de evitar danos irreversíveis para a humanidade. No presente estudo foi feita uma pesquisa bibliográfica, tendo sido aplicado o método hipotético-dedutivo.
Palavras-chave: Biopirataria – Biotecnologia – Propriedade Intelectual – Sociobiodiversidade.
