Renata Camargo Ibarra
Marianna Carpes Corrêa
Juarez Fernandes Junior
Resumo
O presente trabalho objetiva demonstrar a importância da garantia do direito de acesso à informação, tutelado pela Constituição Federal de 1988, e o seu papel indispensável na reafirmação e fortalecimento da identidade cidadã em jovens. O estudo se ateve à análise da execução do projeto denominado “Construindo a Cidadania”, iniciativa que surgiu da Formação em Liderança e Colaboração discente, pertencente do Programa de Inovação Cultural (PIC), da Faculdade de Direito de Santa Maria. As considerações visam ressaltar a relevância da exposição de temas vinculados aos direitos fundamentais constitucionalmente garantidos, e discussão de assuntos atuais a estes vinculados, com estudantes de ensino fundamental. O exercício contribui para a formação de indivíduos conscientes de seus direitos e com uma ativa participação em assuntos comunitários. O projeto contou com uma formação teórica prévia, a fim de capacitar os discentes para a tomada de decisões assertivas e desenvolvimento de competências multifacetadas que auxiliassem na materialização das ideias previamente apresentadas. Posteriormente os membros do grupo colocaram em prática o planejamento, em colaboração com estudantes e docentes da escola de ensino fundamental Dom Antônio Reis, em Santa Maria – RS. Para a realização das pesquisas foram utilizados o método de abordagem indutivo-dedutivo e os métodos de pesquisa bibliográfico e de campo. A análise realizada para este projeto inclui-se dentro da área de concentração de “Cidadania, Políticas Públicas e Diálogos entre Culturas Jurídicas”, na linha de pesquisa da FADISMA intitulada “Constitucionalismo e Concretização dos Direitos.
Palavras-chave: Direito à informação. Direitos Fundamentais. Educação. Cidadania. Projeto Social.
