Cristina L. Porporatti de Góes
Olinda Barcellos
Resumo
O presente estudo trata sobre o etiquetamento social sofrido por algumas pessoas, seja pela cor da pele, endereço de moradia ou nível socioeconômico. A Teoria do Etiquetamento social ou Labelling Approach, explica como uma pessoa deixa de ser vista como um ser, com características e tendências criminosas para rotulá-lo como criminoso, segundo a sociedade. O Brasil, desde o final da escravidão legal negligenciou os recém alforriados que, consequentemente, se tornaram cidadãos livres, vistos como inferiores e prováveis criminosos. O questionamento que se impõe mediante essa constatação é: quais os fundamentos socioculturais que explicam a rotulação de pessoas de pele escura como sujeitos criminosos, a partir do olhar da Criminologia? Para tanto, o objetivo é apresentar os fundamentos socioculturais vigentes na sociedade que sustente uma conduta racista relativa às pessoas de pele escura; bem como, demonstrar as explicações da teoria do Labelling Approach para a criminalização de pessoas de pele negra. O método de pesquisa utilizado é dedutivo, de cunho bibliográfico, a fim de aplicar as teorias na problemática. Deve-se enfrentar o racismo, com políticas públicas que visem dissociar o crime da cor da pele e retratar a maneira como o Brasil optou por administrar conflitos sociais, relacionando preconceitos reproduzidos por gerações. A teoria do etiquetamento esclarece como certos indivíduos são rotulados por uma fração da sociedade, revelando como freguesia do cárcere os mesmos, anteriormente, desumanizados nas senzalas. Mostrando como o sistema penal reflete o poder social que, previamente, define qual a aparência de um criminoso.
Palavras chaves: Criminoso. Etiquetamento social. Racismo.
