Aline Pacheco da Silva
Carine Brum
Luciane de Freitas Mazzardo
Olinda Barcellos
Resumo
O presente trabalho faz uma abordagem sobre a violência contra a mulher frente ao cenário pandêmico ocasionado pelo coronavírus no Brasil e particularmente no estado do Rio Grande do Sul, fazendo um comparativo entre os registros de 2019 e 2020. Busca-se evidenciar os fatores e um histórico dessas agressões físicas e morais através de uma visão feminista. Ademais, analisa-se a Lei Maria da Penha e as campanhas contra a violência, realizadas nesse período, como instrumento de defesa para essa situação. Desta forma, aborda-se a temática a partir de uma pesquisa bibliográfica e documental, baseada em doutrinas, artigos e legislação. Com base no assunto proposto neste trabalho, são utilizados o método de abordagem dedutivo e o método de procedimento histórico. Concluiu-se que, por mais que as agressões no estudo de casos do RS tenham diminuído, provavelmente, isso se dá devido à dificuldade de a vítima chegar à rede de apoio e centros de denúncias, seja por causa dos impasses na acessibilidade ou porque ela pode estar em quarentena com seu agressor. O trabalho está inserido na área de concentração Cidadania, Políticas Públicas e Diálogo entre Culturas Jurídicas, sob as linhas de pesquisa Constitucionalismo e Concretização de Direitos; e Controle Social, Segurança Cidadã e Justiça Criminal, vinculada ao Programa de Graduação em Direito da Faculdade de Direito de Santa Maria – FADISMA.
Palavras-chave: Isolamento social. Lei Maria da Penha. Violência doméstica.
