Emerson Cristiano Rodrigues Santos
Fábio Rijo Duarte
Resumo
O tema abordado no presente resumo expandido trata sobre a Comunidade da África Oriental (CAO). A comunidade é uma organização intergovernamental constituída, hoje, por seis países da região leste do contintente africano. A CAO tem por objetivo aprofundar a cooperação entre os Estados-membros nos campos político, econômico e social, entre outros, como forma de contribuir para o seu desenvolvimento. Foi criada em 1967, contando com a presença do Quênia, da Tanzânia e da Uganda, mas devido a uma série de circunstâncias se desfez em 1977, voltando a ser reestabelecida após a assinatura do Acordo de Arucha (Quênia), aos 30 de novembro de 1999, entrando em vigor a 7 de julho de 2000. No ano de 2009, ingressa na comunidade, o Burundi e a Ruanda e, somente em 2016 o Sudão do Sul. A problemática deste resumo está contida em saber quais as características atuais da CAO e suas atividades evolutivas do direito da integração apontando alguns aspectos da primeira fase da comunidade, seguida do período de estagnação e, finalmente, o seu ressurgimento ou fase atual, que se estende do ano de 2000 até os dias de hoje, bem como apresentar alguns dados estatísticos dos países no século XXI. O método de abordagem utilizado no trabalho, será o dedutivo, tendo em vista que parte de um contexto histórico geral para o específico, sendo os métodos de procedimento histórico e comparativo e técnica de pesquisa bibliográfica e documental, sob a linha de pesquisa Multiculturalismo e Transnacionalização do Direito da Faculdade de Direito de Santa Maria (FADISMA), que corresponde ao tema proposto. Logo, conclui-se que é de extrema importância na construção de uma integração dos países da África Oriental, visando o crescimento e o desenvolvimento político-econômico e socioambiental dos Estados-membros, apesar do distanciamento ideológico existente no inicio do processo uma vez que, ainda, se busca uma redução das diferenças entre esses Estados.
Palavras-chaves: África. Comunidade. Estados-membros. Integração.
