Pérola Iriane Souza dos Santos
Angelita Woltmann
Resumo
A presente pesquisa possui como objetivo analisar se as obrigações jurídicas prescritas pelo Direito Ambiental hodierno tem causado algum impacto na atenuação nos crimes ambientais sob a ótica da chamada “era do antropoceno”. Para isso, far-se-á uso da pesquisa qualitativa e do método de abordagem dialético, utilizando-se da pesquisa bibliográfica multidisciplinar. A hipótese que permeia a pesquisa repousa na observação de que os crimes ambientais não se tratam apenas de uma positivação jurídica estagnada, mas de circunstâncias fáticas ininterruptas que tendem a aumentar significativamente se, por um lado o Estado não concretizar a ideia de “prevenção” sob um viés ecológico e, por outro, se os humanos que habitam o planeta não internalizarem a ideia de ética desligada do antropocentrismo.
Palavras-chave: Ambiente. Crimes ambientais. Responsabilidade jurídica ambiental. Ecocentrismo.
