Camila Corral Machado
César Inácio Mayora
Resumo
A família multiespécie é aquela formada por humanos e não humanos, através de laços de afinidade, contudo, tendo em vista que os membros não humanos, seres secienentes da família multiespécie estão intitulados como objetos capazes de se mover, o presente trabalho busca entender o seguinte questionamento: Em que medida vem sendo possível atribuir o reconhecimento jurídico aos animais domésticos como membros e não objetos da família multiespécie a partir de uma construção jurisprudencial e doutrinária? Nessa perspectiva irá se buscar entender tal problema pelo método de procedimento dedutivo e abordagem histórica com base em técnicas documentais indiretas e comparativas. Conclui-se então, que o presente trabalho possui tamanha relevância para as relações de direito privado uma vez que o reconhecimento jurídico tende a acompanhar a evolução social que já não trata os animais domésticos como meros objetos capazes de serem partilhados.
Palavras Chave: Família Multiespécie. Reconhecimento Jurídico. Seres Sencientes.
