Lorenice Freire Davies
Denise Silva Nunes
RESUMO
No presente trabalho, objetiva-se discorrer sobre Direitos Humanos e a interculturalidade no enfoque da proteção dos direitos da sociobiodiversidade. Tal relação possibilita refletir sobre a emancipação das comunidades tradicionais, diante das ânsias especulativas e exacerbadas do mercado e da fragilidade das questões ambientais. Utiliza-se, como metodologia da pesquisa, o método dedutivo, por meio da pesquisa bibliográfica e de legislação aplicada. Tem-se, como norte, a questão da identidade e do reconhecimento da diferença para os grupos de minorias que são, e que foram segregados historicamente. A tutela constitucional do direito à diversidade cultural instiga a necessidade de analisar a relação e o desenvolvimento do diálogo entre as culturas (diálogo intercultural). Destaca-se que o interculturalismo é importante para a manutenção da biodiversidade e à afirmação de uma sociedade verdadeiramente democrática, eis que possibilita o viver num mundo plural, mas com o igual respeito aos direitos humanos.
Palavras-chave: Direitos da Sociobiodiversidade. Emancipação. Interculturalismo.