Luciane Von Onçay Corino
Drumon dos Santos
Fabiano Bitencourt Padilha
Marcelo Medeiros Pereira
Resumo
O planejamento tributário e sucessório adequado contribui a nível organizacional e financeiro para as empresas e grupos familiares, devido as constantes transformações do complexo sistema tributário brasileiro e a procura pela preservação do patrimônio. Surge assim a figura da holding, podendo ser definida como empresa constituída para organização e controle de outras empresas, ou também no caso da holding familiar é a busca a manutenção do patrimônio conquistado, assim como a organização da sucessão para novas gerações. Como problema deve-se compreender quais as possibilidades tributárias e societárias envolvidas na criação de uma holding patrimonial consideradas determinantes na atividade rural? Para isso foram analisados os aspectos fiscais e societários que envolvem sua constituição, abrangendo os quesitos legais e por fim analisando quais as hipóteses quanto ao planejamento tributário e sucessório para sua criação. Para atingir tal objetivo desenvolveu-se uma pesquisa descritiva, bibliográfica e documental, por meio de um estudo de caso. Os resultados quanto aos aspectos sucessórios de fato são favoráveis, devido a economicidade dos custos em relação a sucessão civil, já os aspectos tributários elevam os custos. De modo geral, a holding deve ser analisada caso a caso, pois existe a possibilidade de se tornar uma opção onerosa.
Palavras-Chave: Atividade Rural. Holding. Planejamento Sucessório. Planejamento Tributário.
