Gabriela Schneider
Igor Castellano da Silva
Resumo
Com o aumento constante dos índices de violência e criminalidade diante do grave contexto que envolve a segurança pública no Brasil pós-redemocratização busca-se explicações sobre como e por que ocorrem certas escolhas de políticas públicas de segurança, pelos governantes, em detrimento de outras. No caso brasileiro, há prevalência de políticas repressivas em detrimento de políticas preventivas. Os estudos de segurança internacional, sobretudo por meio da teoria da securitização, há décadas já tentam explicar como e por que esses processos de escolhas ocorrem. No entanto, há escassos estudos que vinculam a teoria da securitização com a segurança pública. O fenômeno da securitização acontece quando atores securitizadores definem ameaças e objetos prioritários e os defendem, por meio do discurso, perante uma audiência, legitimando respostas particulares a partir de seus interesses políticos, econômicos e sociais. A partir do uso de pesquisa bibliográfica, por meio do método hipotético-dedutivo, o artigo busca avaliar a teoria da securitização e a sua aplicabilidade nos estudos de segurança pública. Especificamente, o estudo se propõe a (i) estudar a transformação dos estudos da securitização, tendo como referência a teoria de Buzan et al (1998) e seus desdobramentos e críticas posteriores; e (ii) avaliar a viabilidade de aplicação dos estudos da securitização na esfera da segurança pública. Justifica-se a inserção do trabalho no GT de Segurança Pública, uma vez que o estudo propõe apresentar alicerces teóricos sólidos para o desenvolvimento de futuras pesquisas aplicadas sobre processos de securitização da segurança pública no Brasil contemporâneo.
Palavras-chave: Segurança Pública. Securitização. Brasil.