Manoela Mendes
Anniele Rosinski da Silva
RESUMO: O ensaio discute a necessidade de compreender o fenômeno da criminalidade, visando à superação das ideias da Escola Positiva de Direito Penal. Em vista disso questiona, qual seria a origem do comportamento violento? E, de que forma, seria possível desenvolver ações que busquem atenuar esse fenômeno social, sob o prisma da psicologia contemporânea? Ademais, procura explicitar os problemas gerados pelos estudos da psicologia do XIX, especialmente pela Antropologia Criminal, preconizada pelo psiquiatra Lombroso. O trabalho ainda visa à compreensão da violência através da formação social do indivíduo, observando a importância da subjetividade e da vivência coletiva. Assim como, pretende apontar políticas públicas aplicadas atualmente para evitar e corrigir a criminalidade, contrastando com ideias da Escola Positiva de Direito Penal, a qual entendia a necessidade de segregar o sujeito infrator, sem incentivo de práticas de reinserção social. Para tanto, utiliza-se a metodologia de abordagem dedutiva, pois analisa o panorama geral das teses dominantes no âmbito da pesquisa da origem do fenômeno da criminalidade. Outrossim, usa-se o método de procedimento comparativo, analisando os estudos realizados no século XIX e as pesquisas mais atuais sobre a temática, e a técnica de pesquisa bibliográfica. Como resultados, percebe-se o tratamento controverso sobre a origem da violência no século XIX, e a desconstrução de paradigmas viabilizada pelo estudo contemporâneo.
Palavras-chave: Antropologia Criminal. Psicologia Contemporânea. Violência.