Laura Schmitt Schlotfeldt
Paola Garcia
Rafaela Marchezan
Bruna Bastos
RESUMO: A violência doméstica contra meninas e mulheres foi normalizada pelo sistema patriarcal no qual se assenta a sociedade contemporânea. Diante disso, o presente trabalho preocupa-se em contextualizar a hierarquização dos gêneros, em análise direta aos dispositivos legais dedicados a coibir a violência doméstica. Paralelamente, faz-se importante observar os principais aspectos do isolamento social imposto pela pandemia da COVID-19 e como ela foi capaz de potencializar os indicadores da violência familiar, a fim de responder o seguinte questionamento: É possível perceber um aumento de casos de violência doméstica diante do contexto da pandemia? Assim, este estudo objetiva verificar de que maneira a pandemia se tornou um agravante para casos de violência doméstica, a partir da (in)eficácia da proteção prevista na Lei 11.340/2006 e em outras normas atentas ao enfrentamento da violência contra a mulher. Neste sentido, o presente resumo expandido é desenvolvido através do método de abordagem dedutivo, com método de procedimento histórico e funcionalista, usando a análise bibliográfica e documental como técnica de pesquisa. Este trabalho enquadra-se na linha de pesquisa institucional “Constitucionalismo e a Concretização de Direitos”, sendo formado por duas seções. De início, discute-se os construtos para compreender a violência de gênero e a proteção proposta pela Lei Maria da Penha. Na sequência, aborda-se os reflexos da pandemia do Coronavírus tautocronamente à corrida institucional na proteção das vítimas de violência doméstica, a fim de que se perceba a infrutuosidade das normas legislativas dedicas a proteger a integridade das mulheres diante coexistência forçada pelos temores da COVID-19.
Palavras-chave: COVID-19. Distanciamento social. Lei Maria da Penha. Violência doméstica.