Tiago Baptistela
Claudete Calderan Caldas
Lucas Martins Righi
RESUMO
As questões da multiculturalidade e da mobilidade humana no contexto do mundo globalizado e estão no centro das preocupações dos Estados, colocando novos problemas e desafios à sociedade. O aumento da mobilidade humana, a globalização e os fluxos migratórios, proporcionam uma maior multiculturalidade, diante das relações e os contactos interculturais, a coabitação com a pluralidade social e cultural. O processo migratório não é simplesmente sinónimo de encontro cultural, sendo um processo complexo e contraditório, pois uma experiência de perda, rutura e mudança, vivenciada pelo indivíduo requer uma adaptação social e psicológica à cultura de acolhimento, a um meio novo, desconhecido ou hostil. Esta adaptação vai depender de factores múltiplos relacionados com aspetos específicos da aculturação. O processo migratório faz-se acompanhar de mudanças diversas em especial as culturais relacionadas a educação, a religião e a língua. Portanto, o Estado brasileiro, através da Declaração Universal dos Direitos Humanos e a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, no artigo 216, possui o compromisso de assegurar como patrimônio cultural as formas de expressão, criações, modos de vida que se referem à identidade, ação e memória dos grupos formadores da comunidade brasileira, pois a proteção da diversidade cultural dos migrantes é um patrimônio comum da humanidade e deve ser preservado sob a ótica dos direito humano. O resumo apresentado se enquadra na Linha de Pesquisa Novos Direitos, Internacionalização e Multiculturalismo, por estar inserida no contexto do trabalho relacionado a diversidade cultura e as imigrações internacionais.
Palavras-chave: Patrimônio da humanidade. Migrações. Multiculturalismo.
