João Enir Ghisleni dos Santos
Isabel Cristina Martins Silva
RESUMO: O presente trabalho tem como fito apresentar o uso da justiça restaurativa para auxiliar os profissionais da educação no combate da violência escolar, facilitando a convivência entre os estudantes e buscando atender e resolver as suas necessidades. Nas instituições de ensino, na maioria dos casos, é comum que os estudantes entrem em conflito, devido à demonstração de agressividade e insatisfação diante dos colegas ou educadores. Com a Lei 13.185/2015, onde institui o Programa de Combate à Intimidação Sistemática (bullying), também é estabelecido regras para prevenir e combater essas práticas, as escolas devem capacitar seus docentes e equipes pedagógicas, buscando o diálogo e respeito, além de proporcionar um ambiente de ensino seguro e adequando para todos. A justiça restaurativa é a possibilidade de um encontro entre todas as partes afetadas pelo agressor, com auxílio de facilitadores, em que o ofendido tem a oportunidade de relatar seus sentimentos em relação ao dano sofrido. O apoio da comunidade é fundamental para a resolução do conflito, sendo preciso ter empatia e tentar evitar a marginalização do ofensor. A metodologia utilizada foi de pesquisa bibliográfica sobre o tema e a legislação atual, seguindo a linha de pesquisa sobre Direito Privado e Repersonalização do Direito Civil. Desta forma, a justiça restaurativa em casos de violência escolar garante que os profissionais da educação proporcionem a possibilidade que as partes possam entrar em diálogo e avaliarem uma maneira de terminarem com o conflito.
Palavras-chave: Bullying. Justiça Restaurativa. Violência Escolar.