Tatyana Alcantara Fernandes Casarino
Daniel Decker
RESUMO
O presente trabalho tem como principal objetivo demonstrar os direitos das pessoas com necessidades especiais, elucidando acerca dos seus principais desafios sociais como, por exemplo, a importância das vagas de estacionamento especiais no que tange a promover a acessibilidade desse grupo social tão oprimido e que sofre constantemente violações nos seus direitos. Muitas pessoas nunca deram a devida importância à reserva dessas vagas e ocupam, desmerecidamente, os lugares reservado às pessoas com necessidades especiais por desconhecerem os perigos que a ausência de vagas especiais pode provocar a quem realmente precisa delas. Diante dessa problemática enfrentada pelas pessoas com necessidades especiais, o Núcleo Experimental de Webcidadania da Faculdade de Direito de Santa Maria (FADISMA) lançou campanha em prol da acessibilidade. Os desafios das pessoas com necessidades especiais no Brasil tornam-se graves, tendo em vista que a sociedade brasileira não possui muitas informações delas. Este trabalho objetiva levar conscientização social no tocante aos direitos das pessoas com necessidades especiais. É necessário elucidar que o trabalho pertence à área de concentração “Direito, Sociedades Globalizadas e Diálogo entre Culturas Jurídicas” na medida em que analisa o impacto da globalização nas sociedades e busca o diálogo entre as culturas jurídicas para enriquecer a defesa das pessoas com necessidades especiais. O presente trabalho está inserido na linha de pesquisa “Constitucionalismo, Concretização de Direitos e Cidadania” da Faculdade de Direito de Santa Maria, pois o principal objetivo do presente estudo é justamente o de defender a concretização de Direitos constitucionais a fim de promover uma sociedade livre, justa, solidária e acessível a todos.
Palavras-chave: Acessibilidade. Minorias. Direitos Humanos.
