Denise Silva Nunes
Lorenice Freire Davies
RESUMO
No presente trabalho, objetiva-se discorrer sobre a ineficácia da tutela relativa aos conhecimentos tradicionais no cenário brasileiro. Nesse sentido, cumpre esclarecer que tal fato atinge diretamente a preservação da biodiversidade e privilegia, por vezes, a percepção capitalista e economicista da natureza, diante da ocorrência da exploração dos recursos naturais e dos conhecimentos tradicionais associados à biodiversidade aplicados no ramo da biotecnologia. Nesse cenário, a ausência de proteção efetiva atinge a cultura nacional e, com isso, o patrimônio cultural dos povos tradicionais, fato que desconecta a horizontal relação entre o homem e a natureza, o que se evidência, inclusive, na atual degradação do meio ambiente. Assim sendo, destaca-se a necessária proteção dos bens ambientais e culturais relativos aos povos tradicionais no Estado Democrático de Direito.
Palavras-chave: Conhecimentos tradicionais. Diversidade cultural. Sociobiodiversidade.
