Larissa da Silva Batista
Carolina Elisa Suptitz
RESUMO
O presente artigo traz informações sobre a prática do infanticídio indígena que é adotada entre algumas tribos brasileiras devido à imposição de suas culturas. Primeiramente será abordado a cultura indígena e a prática do infanticídio, onde será explicitado o quanto o fator cultural é determinante nesta prática. Em um segundo momento será abordado o direito à vida nacional e internacionalmente reconhecido e o infanticídio indígena, ressaltando que há legislação suficiente para combater a prática infanticida. E, por fim, em um terceiro momento, será abordado o Estado brasileiro e sua atuação passiva, enfatizando que ele não deve ser omisso, uma vez que, defende o direito à vida. O infanticídio indígena é um tema complexo e desconhecido por muitos, que ainda necessita de muita discussão.
Palavras-chave: Infanticídio indígena. Cultura. Direito à vida.
