Daniela Richter
Lucas Mateus Canabarro Rodrigues
RESUMO
O presente trabalho versa sobre as interfaces entre o neoconstitucionalismo e as questões ambientais na América Latina, traçando-se um comparativo entre a constituição brasileira e as constituições equatoriana e boliviana, especificamente com relação ao tratamento constitucional assegurado ao direito ambiental. Objetiva-se responder entre as três constituições qual prevê o maior rol de direitos pensando na preservação ambiental, bem como se respondem aos anseios provocados pelo neoconstitucionalismo. Por meio do método dedutivo cotejou-se sobre o constitucionalismo que se aflora na América Latina e, após, por meio do método comparativo traçou-se um paralelo entre as constituições do Equador, Bolívia e Brasil, nos artigos que versam sobre direito ambiental. O neoconstitucionalismo mostrou-se como intimamente ligado as mudanças nas questões ambientais, entretanto, com uma série de desafios para vencer, como, por exemplo, uma nova visão da relação do homem com a natureza.
Palavras-chave: Neoconstitucionalismo. Direito Ambiental. Direito ao bem viver.
