Marlise Della Flora Sabadi
Patrick Borges Ramires de Souza
Stefania Lopes Martins
RESUMO
O presente trabalho tem como objetivo desenvolver os pontos principais que foram trabalhados na cidade de Bananeiras/PB, durante a execução do Projeto Rondon, essencialmente no que se refere às questões de Direito Ambiental e Educação Ambiental. O trabalho consistiu em realizar um programa de conscientização ambiental da população, no
sentido de prevenção e combate à poluição e degradação ambiental. Tem-se que uma das maiores problemáticas da modernidade está relacionada com a falta de percepção e importância do cuidado com o meio ambiente, com o desmatamento descontrolado e os danos causados pelo descarte incorreto de resíduos domésticos e/ou industriais. Nesse sentido, o projeto aborda aspectos de reeducação ambiental, mormente em razão do relato apresentado pelos integrantes da comunidade, os quais mencionaram que a relação existente entre a problemática da água vivida pelo município está diretamente ligada com a má destinação dos resíduos produzidos pela população (que são depositados próximos à nascente do rio que abastece a barragem municipal), o que acaba contrariando a Política Nacional de Resíduos Sólidos, a qual prevê a responsabilidade do gestor em realizar a destinação correta do lixo produzido. Logo, o trabalho conseguiu abordar o conceito de meio ambiente de forma ampla, entrando-se na discussão, também, sobre a importância da redução do consumo e do descarte correto dos resíduos produzidos. Sendo assim, o presente estudo integra a Área de Concentração Direito, Sociedades Globalizadas e Diálogo entre Culturas, através da linha de pesquisa – Meio Ambiente, Ecologia e Trasnacionalização do Direito.
Palavras-chave: Direito. Educação Ambiental. Ecologia.
