Larissa da Silva Batista
Lucélia Amaral Gomes
Sadi Flores Machado
RESUMO
O presente artigo traz informações sobre o transconstitucionalismo e a supremocracia, analisados sob a perspectiva da atuação contemporânea do Supremo Tribunal Federal. Em um primeiro momento será abordado o transcontitucionalismo e a supremocracia, onde será explicitado o conceito de transconstitucionalismo e supremocracia, enfatizando a importância de uma atuação transconstitucional e não supremocrática na Corte brasileira. Em um segundo momento será abordado os tímidos reflexos do transconstitucionalismo no Supremo Tribunal Federal, evidenciando o caso da venda de pneus usados, onde em vez de uma atuação supremocrática, como recorrentemente percebe-se nas atuações do Supremo, observou-se uma atuação tranconstitucional.
Palavras-chave: Transconstitucionalismo. Supremocracia. Caso dos pneus usados.
