Brenda Veleda de Rosso
Olinda Barcellos
O adolescente está cada vez mais inserido no cometimento de atos infracionais. Mesmo com o advento do Estatuto da Criança e do Adolescente, quando houve significativa mudança no tratamento legal dos adolescentes em relação a Códigos anteriores, ainda assim adolescentes continuam desamparados perante o Estado e a sociedade. Pesquisas apontam que, atualmente, a criminalidade no Brasil tem mostrado relevante aumento no número de adolescentes inseridos no ato infracional, e diante disso a sociedade tem se tornado mais punitiva em relação a situação do adolescente infrator. Frente a essa criminalidade, buscar-se-á analisar a influência da (des)estrutura familiar na inserção de adolescentes em atos infracionais, fazendo uma análise de como se dá a relação da família contemporânea com o adolescente e por conseguinte, analisar a (in)existência, nos dias atuais, de medidas implementadas em núcleos familiares com a função de prevenir e socioeducar o adolescente em relação ao ato infracional. A partir desta perspectiva, através de revisões bibliográficas sobre o tema, tem o presente trabalho o objetivo de analisar qual a influência da (des)estrutura familiar frente à inserção de adolescentes nas infrações penais. O método de abordagem utilizado é o dedutivo, sendo a temática inserida na área de concentração Cidadania, Políticas Públicas e Diálogo entre Culturas Jurídicas na linha de pesquisa do Controle social, Segurança Cidadã e Justiça Criminal da FADISMA. Por fim, evidencia-se a importância da boa relação familiar frente à educação do adolescente para que se evite a inserção deste no mundo dos atos infracionais.
Palavras-chave: Adolescente Infrator. Desestrutura familiar. Prevenção ao Ato infracional.
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