Emmanuel Silva Pinto
Olinda Barcellos
Este artigo analisa as formas de reversão de impostos através aos programas sociais de distribuição de renda no Brasil e se tal reversão constitui uma forma de Espoliação Legal de acordo com a leitura da obra “A Lei”, de Frédéric Bastiat, bem como, se tais fórmulas espoliadoras utilizadas acabam por ferirem a meritocracia e acomodar o cidadão beneficiado e não o influencia a sair da sua condição de necessidade, mas sim deixar por estar e continuar a receber do Governo algo que lhe parece que é devido. O Governo, por sua vez, deveria rever tal fórmula assistencialista que acaba por ser tornar espoliadora para alguns e benéfica para outros. Demonstrado tal fator, evidencia-se que há melhores a formas de tentar assistir o cidadão menos abastado e o motivar a melhorar de vida através do seu próprio esforço, contudo utilizando o auxílio do Governo para apenas alavancar sua estrutura de vida e a partir do momento oportuno buscar seus ganhos por seu próprio mérito, sem espoliar os concidadãos através de programas de distribuição de renda.
Palavras-chave: espoliação; espoliação legal; impostos; renda.
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