Manoela Mendes Ligório
Giana G. L. Mendes
Janaína Soares Schorr
RESUMO: O ensaio discute sobre o trabalho análogo a escravidão no Brasil, analisando a forma que os aliciadores atuam, bem como os dispositivos no ordenamento brasileiro que protegem os direitos do trabalhador. Em vista disso, questiona-se: qual o comportamento do trabalho forçado no Brasil e de que forma a legislação resguarda os trabalhadores? Outrossim, quer confirmar a necessidade de firmar o compromisso do Estado em oferecer condições dignas de trabalho para todos, a fim de permitir um desenvolvimento socioeconômico pleno. Para tanto, utiliza-se a metodologia de abordagem dedutiva e dialética, pois ao analisar relatórios fornecidos pelo Ministério do Trabalho, como também por ONG, é possível traçar o panorama do trabalho análogo a escravidão. Ademais, utiliza o método de procedimento monográfico e emprega a técnica de pesquisa bibliográfica. O presente resumo encontra-se no âmbito de pesquisa “Constitucionalismo e Concretização de Direitos”, dentro da área de concentração “Cidadania, Políticas Públicas e Diálogo entre Culturas Jurídicas” da Faculdade de Direito de Santa Maria – FADISMA Como resultados, percebe-se a existência de inúmeras pessoas em condições análoga a escravidão no Brasil, mesmo que haja ampla proteção legislativa aos direitos dos trabalhadores. Diante disso, reconhece-se a primazia da educação, como ferramenta capaz de transformar o cenário de abusos retratado.
Palavras-chave: Brasil. Dignidade. Escravidão. Trabalho.