Iuri Sihe Dacorso
Sandro Seixas Trentin
Patrick Silva de Lima
Taise Rabelo Dutra Trentin
A presente pesquisa busca compreender a relativização que o Principio Constitucional da Liberdade de Expressão exerce diante do Marco Civil da Internet, tendo em vista que na atual conjuntura da globalização e era da rede mundial de computadores, as redes sociais possuem uma vasta gama de usuários que diariamente expõem suas opiniões sobre diversos assuntos. Dessa forma, questionam-se, quais os benefícios trazidos pela regulamentação e qual aplicação prática no campo do direito constitucional? Para tanto, este artigo utiliza-se do método de abordagem dedutiva e quanto ao procedimento serão adotados o Tipológico e Estruturalista, bem como o presente resumo guarda consonância com a linha de pesquisa do Direito Constitucional.
Palavras-chaves: Direito Constitucional. Marco Civil da Internet. Liberdade de Expressão